Refletindo sobre violência – Por Pe. José Adalberto Vanzella                          Secretário Executivo do Regional Nordeste 5 da CNBB

No último dia quatro de agosto, tivemos a oportunidade de presenciar uma caminhada no centro de São Luís. Esta caminhada teve o propósito de denunciar o clima de insegurança reinante na cidade em geral e, em especial, no seu centro, principalmente no que diz respeito aos assaltos a mão armada que, inclusive, causaram o assassinato do seminarista Mário Deyvit, da Arquidiocese de São Luís.

É claro que manifestações populares são de grande importância numa sociedade democrática, mas não podem significar um ato isolado. Este ato público deve ser acompanhado de um processo de reflexão que possibilite a formação da consciência dos cidadãos e o aprofundamento do processo participativo. Este é o objetivo deste texto.

Precisamos discutir a violência, mas precisamos também discutir as suas causas, a fim de enfrentarmos o problema desde a sua raiz até os seus mais diferenciados efeitos, a fim de que possamos superá-lo. A principal causa da violência em geral e da criminalidade em particular encontra-se na esfera da justiça.

Refletir sobre a justiça não é tarefa fácil, pois até mesmo o conceito de justiça não é claro e possui muitas interpretações. As pessoas em geral compreendem a justiça a partir de dois caminhos: o primeiro afirma que justiça significa dar a cada pessoa aquilo que lhe pertence e o segundo afirma que cada pessoa deve receber de acordo com o seu agir, ou a recompensa ou o castigo.

Para quem é verdadeiramente cristão, essas duas visões de justiça não se sustentam, principalmente se nos recordarmos do que nos disse Jesus no Sermão da Montanha, presente nos capítulos 5 a 7 do Evangelho de São Mateus, de um modo especial quando ele diz que se a nossa justiça não superar a dos fariseus e doutores da lei, não entraremos no Reino dos Céus (Cf. Mt 5, 17-20).

De fato, dar a cada um aquilo que lhe pertence é muito pouco diante da justiça divina que exige que cada um receba de acordo com as suas necessidades, em vista de uma vida digna, nos mostrando que o critério para receber não um direito conquistado, mas inerente à natureza humana, e o critério da distribuição não é o pagamento, mas a gratuidade diante das necessidades das pessoas.

Também não podemos afirmar que é justo que cada um simplesmente pague pelo que fez, pois isso não é justiça, é vingança. O verdadeiro cristão vai além disso. Ele não quer a simples punição, mas sim a recuperação da pessoa que erra, a reparação na medida do possível pelos males causados e a superação do problema. A simples punição não atende a todas essas necessidades. São necessárias a misericórdia, o resgate da dignidade e a reinserção antes de exigirmos responsabilidade, reparação e superação. O Sermão da Montanha está repleto de exemplos que exigem a superação da vingança e a busca de novos relacionamentos com os que erram através da reconciliação (cf. Mt 5, 21-26), superação de toda forma de vingança (cf. Mt 5, 38-42), amor aos inimigos (cf. Mt 5, 43-47), os verdadeiros valores (cf. Mt 6, 19-24) e não julgar as pessoas (Mt 7, 1-12).

A justiça que temos presente na sociedade de hoje não é a justiça pregada por Jesus e o resultado da sua aplicação é a injustiça institucionalizada, que se manifesta nas seguintes formas:

a)      Injustiça econômica – nela um grupo torna-se detentor da grande maioria dos bens produzidos pela sociedade, assim como dos meios e modos de sua produção, enquanto que a grande maioria não tem o mínimo para satisfação de suas necessidades básicas. Economia significa a administração da casa. Precisamos administrar a nossa sociedade a fim de que haja justiça econômica, ou seja, que todos tenham o necessário para uma vida digna, que todos possam participar da produção e da distribuição dos bens;

b)      Injustiça social – a sociedade está cada vez mais dividida em classes sociais com direitos e formas de participação diferentes. A classe alta mora em condomínios fechados (que deveriam chamar-se condemônios, uma vez que são manifestação do individualismo, do egoísmo, da inacessibilidade para muitos e da separação entre as pessoas) com todos os tipos de serviços, infraestrutura e benefícios sociais e os pobres moram em favelas, sem praticamente nenhum desses direitos;

c)      Injustiça política – as relações de poder não são vistas em função do exercício da cidadania e da construção do bem comum. Muitos detentores do poder econômico e do poder de comunicação usam disso para garantirem as relações de poder. Assim temos pessoas com as piores qualificações morais que exercem cargos políticos de extrema importância para o município, o estado e a união, e que exercem suas funções simplesmente em benefício próprio, sem nenhum tipo de escrúpulo, lançando mão de todos os meios, lícitos ou não;

d)     Desigualdade legislada – todos são iguais perante a lei, mas como diz Huxley no libro “A Revolução dos Bichos”, alguns são mais iguais do que os outros. Assim, todos têm direito à saúde, mas alguns vão para hospitais especializados e outros morrem na fila do SUS, uns estudam em escolas de primeiro mundo, enquanto outros frequentam escolas públicas com péssimas condições, uns viajam de avião ou helicóptero, enquanto outros vão a pé, de bicicleta ou de jegue. Uns vão para a cadeia enquanto outros têm direito a todas as formas de apelação, com advogados extremamente qualificados e, quando muito, ficam em prisões especiais, uns são extremamente castigados enquanto que outros vivem no privilégio da impunidade. Quem mata uma pessoa com um tiro pega 30 anos de cadeia enquanto que quem mata milhões de fome, de doenças, entre outros meios de assassinato disfarçado, por causa da miséria decorrente da corrupção, do superfaturamento e do desvio de verbas é considerado pessoa honrada. O Poder Judiciário age com morosidade em alguns casos enquanto que em outros são rapidamente executados.

O resultado desse império da injustiça é a violência, que se agrava com o tráfico de armas, de drogas e de pessoas, a geração da vida irresponsável e a irresponsabilidade de muitos pais (principalmente os homens) na educação dos filhos, o sistema educacional que não educa, o sistema penitenciário que não reeduca, muito pelo contrário, tornou-se uma verdadeira universidade do crime, o sistema fundiário voltado para a exportação em vista do pagamento da absurda dívida externa que o pobre não contraiu, mas tem que pagar e favorecer o enriquecimento dos grandes do agronegócio, etc.

A isso se soma a incapacidade ou o desinteresse das autoridades no que diz respeito às questões de segurança pública, que é vista muito mais como segurança institucional do estado do que segurança dos cidadãos. São concebidos planos de ação que poderiam trazer benefícios, como é o caso do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), mas que, por falta de vontade política, desinteresse e alguns e outras formas de visão da questão por parte de pessoas que colocam as suas concepções e interesses pessoais acima do bem comum, não são devidamente implementados. A isso se agrava a ausência de uma verdadeira política nacional de segurança, com projetos de longo prazo, que faz com que um novo mandato político não seja garantia de continuidade de trabalhos, mas signifique sempre ruptura.

Fizemos um manifesto público, e isso foi bom, mas precisamos ir além. Se não formos capazes de levar adiante a discussão, envolver pessoas e poderes instituídos e, principalmente, buscar novos valores que fundamentem o nosso conceito de justiça e as nossas relações pessoais, a violência vai continuar, a repressão continuará a se mostrar ineficiente e não poderemos pensar em uma sociedade verdadeiramente segura.